África África do Sul Guia de compra

Comprar uma central de oxigénio PSA na África do Sul.

A SAHPRA exige uma licença de estabelecimento antes de os dispositivos médicos serem vendidos, e uma licença válida aos concorrentes em concursos nacionais e provinciais. Este guia expõe o que a SAHPRA e o portal eTenders publicam e o que verificar antes de comprar uma central de oxigénio PSA.

Gerador de oxigénio medicinal ULTRAOX PSA da Ultra Controlo
O que dizem as fontes públicas

O que a SAHPRA e o eTenders publicam.

Duas páginas públicas condicionam a compra de equipamento hospitalar na África do Sul: a página de dispositivos médicos da South African Health Products Regulatory Authority e o portal eTenders do National Treasury (Tesouro Nacional).

A página da SAHPRA descreve a licença de estabelecimento para fabricantes, distribuidores e grossistas de dispositivos médicos, e diz que o registo dos próprios dispositivos ainda está em desenvolvimento.

O portal eTenders publica os concursos de organizações do setor público, e a sua pesquisa mostra apenas concursos abertos.

África do Sul
Fontes públicas, consultadas a 19 de novembro de 2026
Regulador
South African Health Products Regulatory Authority (SAHPRA)
Licença
Licença de estabelecimento para fabricantes, distribuidores e grossistas de dispositivos médicos
Concursos
É exigida uma licença válida para poder concorrer a concursos nacionais e provinciais
Isenção
Dispositivos de classe A não estéreis e sem função de medição (declaração de posição 9.106)
Representante
Uma pessoa singular estabelecida na África do Sul
Base jurídica
Medicines and Related Substances Act 101 of 1965; regulamentos no Government Gazette 40480 de 9 de dezembro de 2016
Portal de concursos
eTenders, National Treasury

Este guia refere o que as duas páginas dizem. Não indica o estado de licenciamento de nenhuma empresa, nem diz se uma determinada central de oxigénio se enquadra numa classe licenciada. Pergunte à SAHPRA.

Da página da SAHPRA

Quatro pontos a saber.

Licença antes de concorrer

É exigida uma licença de estabelecimento válida para poder concorrer a concursos nacionais e provinciais, pelo que a deve verificar antes de preparar uma proposta.

Um representante local

Os requerentes têm de designar um representante autorizado que seja uma pessoa singular estabelecida na África do Sul.

ISO 13485 na renovação

Os fabricantes e distribuidores têm de apresentar a certificação ISO 13485 de um organismo acreditado quando a licença é renovada.

O registo é faseado

O registo de dispositivos ainda está em desenvolvimento, com um plano de chamada por tipo e classe e vias de confiança regulatória (reliance pathways).

Antes de comprar

Três verificações antes de pedir orçamento.

Breves e específicas de uma compra na África do Sul. O método geral está nos guias ligados abaixo.

01

Peça a licença a cada concorrente

Numa compra pública, peça a cada concorrente a sua licença de estabelecimento da SAHPRA e o nome do seu representante autorizado na África do Sul.

02

Encontre o concurso, aberto ou encerrado

Pesquise no eTenders os concursos abertos e use «Browse Opportunities» (consultar oportunidades) para ver os adjudicados, cancelados e encerrados de hospitais semelhantes.

03

Verifique os certificados de qualidade

Peça o certificado ISO 13485 e os documentos CE da central. A própria SAHPRA pede prova da ISO 13485 na renovação.

Perguntas frequentes

Perguntas de compradores na África do Sul.

Consulte a página de respostas sobre gases medicinais para saber mais.

Um fornecedor precisa de uma licença da SAHPRA para concorrer a uma central de oxigénio hospitalar?

A página de dispositivos médicos da SAHPRA diz que nenhum dispositivo médico pode ser fabricado, distribuído, importado, exportado ou vendido sem uma licença de estabelecimento válida, e que é exigida uma licença válida para poder concorrer a concursos nacionais e provinciais.

A página isenta os fabricantes, distribuidores e grossistas de dispositivos de classe A não estéreis e sem função de medição, ao abrigo da sua declaração de posição 9.106. A página não diz se uma central de oxigénio é um dispositivo médico para efeitos destas regras, pelo que deve colocar essa questão à SAHPRA.

O registo de dispositivos médicos da SAHPRA já está em vigor?

A página diz que o processo de registo de dispositivos médicos ainda está em desenvolvimento. Um Registration Call-Up Plan (plano de chamada para registo) informará as partes interessadas da abordagem faseada, especificando, sucessivamente, o tipo e a classe dos dispositivos chamados.

A SAHPRA diz também que usará vias de confiança regulatória (reliance pathways), baseadas em jurisdições reconhecidas como a Austrália, os Estados Unidos, a União Europeia, o Brasil, o Canadá e o Japão, ou a pré-qualificação da OMS.

O que mais pede a SAHPRA a um titular de licença?

Um estabelecimento que tenha pedido uma licença tem de designar um representante autorizado, que tem de ser uma pessoa singular estabelecida na África do Sul.

Na renovação, os fabricantes e distribuidores têm de apresentar prova de certificação ISO 13485 de um organismo de avaliação da conformidade acreditado.

Onde se publicam os concursos públicos sul-africanos?

No portal eTenders gerido pelo National Treasury através do Office of the Chief Procurement Officer, que abrange os concursos de todas as organizações do setor público em todas as esferas do governo.

A sua pesquisa mostra apenas concursos abertos. As oportunidades adjudicadas, canceladas e encerradas estão em «Browse Opportunities».

Que documentos fornece a Ultra Controlo para um concurso?

As centrais de oxigénio ULTRAOX têm marcação CE como dispositivos médicos de Classe IIb, através do organismo notificado 1639 (SGS), com toda a central certificada como um único dispositivo médico, e são construídas segundo a EN ISO 7396-1. Para concursos, a Ultra Controlo disponibiliza os seus certificados, as declarações CE de conformidade e os dossiês técnicos.

Quem faz a manutenção de uma central ULTRAOX depois da entrega?

O UltraCare é o programa de assistência técnica da Ultra Controlo para os seus sistemas de gases medicinais, disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano. Abrange a manutenção preventiva e a monitorização, a assistência corretiva, as peças de reserva originais e o aluguer de equipamento enquanto uma unidade está em manutenção.

A ULTRAOX foi concebida para um ciclo de vida mínimo de 150 000 horas, que a Ultra Controlo apresenta como um investimento para pelo menos 20 anos.

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CE 1639
Classe IIb
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