A SAHPRA exige uma licença de estabelecimento antes de os dispositivos médicos serem vendidos, e uma licença válida aos concorrentes em concursos nacionais e provinciais. Este guia expõe o que a SAHPRA e o portal eTenders publicam e o que verificar antes de comprar uma central de oxigénio PSA.
Duas páginas públicas condicionam a compra de equipamento hospitalar na África do Sul: a página de dispositivos médicos da South African Health Products Regulatory Authority e o portal eTenders do National Treasury (Tesouro Nacional).
A página da SAHPRA descreve a licença de estabelecimento para fabricantes, distribuidores e grossistas de dispositivos médicos, e diz que o registo dos próprios dispositivos ainda está em desenvolvimento.
O portal eTenders publica os concursos de organizações do setor público, e a sua pesquisa mostra apenas concursos abertos.
Este guia refere o que as duas páginas dizem. Não indica o estado de licenciamento de nenhuma empresa, nem diz se uma determinada central de oxigénio se enquadra numa classe licenciada. Pergunte à SAHPRA.
É exigida uma licença de estabelecimento válida para poder concorrer a concursos nacionais e provinciais, pelo que a deve verificar antes de preparar uma proposta.
Os requerentes têm de designar um representante autorizado que seja uma pessoa singular estabelecida na África do Sul.
Os fabricantes e distribuidores têm de apresentar a certificação ISO 13485 de um organismo acreditado quando a licença é renovada.
O registo de dispositivos ainda está em desenvolvimento, com um plano de chamada por tipo e classe e vias de confiança regulatória (reliance pathways).
Breves e específicas de uma compra na África do Sul. O método geral está nos guias ligados abaixo.
Numa compra pública, peça a cada concorrente a sua licença de estabelecimento da SAHPRA e o nome do seu representante autorizado na África do Sul.
Pesquise no eTenders os concursos abertos e use «Browse Opportunities» (consultar oportunidades) para ver os adjudicados, cancelados e encerrados de hospitais semelhantes.
Peça o certificado ISO 13485 e os documentos CE da central. A própria SAHPRA pede prova da ISO 13485 na renovação.
Consulte a página de respostas sobre gases medicinais para saber mais.
A página de dispositivos médicos da SAHPRA diz que nenhum dispositivo médico pode ser fabricado, distribuído, importado, exportado ou vendido sem uma licença de estabelecimento válida, e que é exigida uma licença válida para poder concorrer a concursos nacionais e provinciais.
A página isenta os fabricantes, distribuidores e grossistas de dispositivos de classe A não estéreis e sem função de medição, ao abrigo da sua declaração de posição 9.106. A página não diz se uma central de oxigénio é um dispositivo médico para efeitos destas regras, pelo que deve colocar essa questão à SAHPRA.
A página diz que o processo de registo de dispositivos médicos ainda está em desenvolvimento. Um Registration Call-Up Plan (plano de chamada para registo) informará as partes interessadas da abordagem faseada, especificando, sucessivamente, o tipo e a classe dos dispositivos chamados.
A SAHPRA diz também que usará vias de confiança regulatória (reliance pathways), baseadas em jurisdições reconhecidas como a Austrália, os Estados Unidos, a União Europeia, o Brasil, o Canadá e o Japão, ou a pré-qualificação da OMS.
Um estabelecimento que tenha pedido uma licença tem de designar um representante autorizado, que tem de ser uma pessoa singular estabelecida na África do Sul.
Na renovação, os fabricantes e distribuidores têm de apresentar prova de certificação ISO 13485 de um organismo de avaliação da conformidade acreditado.
No portal eTenders gerido pelo National Treasury através do Office of the Chief Procurement Officer, que abrange os concursos de todas as organizações do setor público em todas as esferas do governo.
A sua pesquisa mostra apenas concursos abertos. As oportunidades adjudicadas, canceladas e encerradas estão em «Browse Opportunities».
As centrais de oxigénio ULTRAOX têm marcação CE como dispositivos médicos de Classe IIb, através do organismo notificado 1639 (SGS), com toda a central certificada como um único dispositivo médico, e são construídas segundo a EN ISO 7396-1. Para concursos, a Ultra Controlo disponibiliza os seus certificados, as declarações CE de conformidade e os dossiês técnicos.
O UltraCare é o programa de assistência técnica da Ultra Controlo para os seus sistemas de gases medicinais, disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano. Abrange a manutenção preventiva e a monitorização, a assistência corretiva, as peças de reserva originais e o aluguer de equipamento enquanto uma unidade está em manutenção.
A ULTRAOX foi concebida para um ciclo de vida mínimo de 150 000 horas, que a Ultra Controlo apresenta como um investimento para pelo menos 20 anos.
Fale-nos sobre o seu local. A nossa equipa de engenharia dimensiona a configuração e envia um orçamento.