A Resolução 4410 de 2009 da Colômbia é o regulamento técnico dos gases medicinais e tem um capítulo sobre o oxigénio produzido no local por PSA. Este guia apresenta cinco pontos retirados dela e da plataforma de concursos SECOP II, tal como lidos a 19 de novembro de 2026, e o que verificar antes de comprar.
Cada ponto vem da Resolución 4410 de 2009 do Ministerio de la Protección Social, na cópia do Gestor Normativo da CRA, e da página do SECOP II, abertas e lidas a 19 de novembro de 2026. Esta página é um resumo, não aconselhamento jurídico.
| Ponto | O que diz o documento |
|---|---|
| 1. A regra | Um regulamento técnico com um manual de boas práticas de fabrico para gases medicinais. Define os sistemas PSA e envia os novos fabricantes ao INVIMA para certificação. |
| 2. Um capítulo para centrais PSA | Artigo 75: um químico farmacêutico como diretor técnico, circuito fechado e dois analisadores de oxigénio em cada sistema PSA principal. |
| 3. Dimensionamento e reserva | Abastecimento principal de pelo menos o dobro do consumo médio nas instituições existentes e uma reserva de pelo menos 48 horas que arranca automaticamente. |
| 4. Monitorização e sala | Dois analisadores a ±0,1%, uma lista de alarmes, documentos do fabricante e uma tomada de ar a 3 m das aberturas. |
| 5. Quem verifica, onde se compra | O INVIMA e as entidades territoriais de saúde fazem a inspeção. As compras públicas fazem-se no SECOP II. |
A norma colombiana de fabrico de gases medicinais é um regulamento técnico com um manual de Boas Práticas de Fabrico, e nomeia os sistemas PSA.
A Resolución 4410 de 2009 do Ministerio de la Protección Social, assinada a 17 de novembro de 2009 e publicada no Diario Oficial n.º 47.543, de 24 de novembro de 2009, é o regulamento técnico que contém o manual de Boas Práticas de Fabrico para gases medicinais. O Artigo 3 define um sistema concentrador de oxigénio como aquele que produz ar enriquecido em oxigénio a partir do ar ambiente, com compressores de ar e peneiros moleculares, conhecido como sistemas PSA.
O Artigo 85 diz que os estabelecimentos e as instituições que iniciam o fabrico de gases medicinais obtêm a certificação BPF junto do INVIMA. O Artigo 81 atribui a inspeção, a vigilância e o controlo ao INVIMA e às entidades territoriais de saúde, dentro das suas competências.
A cópia consultada não mostrava notas de alteração, por isso esta página não diz se a resolução foi alterada ou substituída desde então. Confirme o texto em vigor antes de concorrer.
O Artigo 75 foi escrito para centrais que geram oxigénio medicinal no local e começa pelas pessoas e pela conceção do sistema.
O capítulo sobre a produção no local pelo processo de peneiro molecular diz que as centrais geradoras devem ter um diretor técnico responsável que seja um profissional químico farmacêutico, que conheça o processo de geração, o manuseamento de garrafas, a manutenção preventiva e corretiva e o controlo do oxigénio. Todo o pessoal deve conhecer as boas práticas de fabrico e controlo do oxigénio produzido desta forma.
O oxigénio deve cumprir as especificações de qualidade das farmacopeias oficialmente aprovadas no país. A geração faz-se num circuito fechado concebido e construído para o efeito, e a homogeneidade dos lotes demonstra-se com registos de validação do processo. Cada sistema PSA principal tem, no mínimo, um compressor, um dispositivo de peneiro molecular, reservatórios de armazenamento, dois analisadores de oxigénio e dispositivos de segurança adequados.
Os artigos lidos nomeiam as farmacopeias e não indicam nenhuma percentagem de pureza. Cabe à entidade adjudicante dizer que farmacopeia e que grau um concurso exige.
O capítulo liga o abastecimento principal ao consumo e exige uma reserva que assume automaticamente.
Nas instituições existentes, o abastecimento principal deve ser dimensionado para fornecer pelo menos o dobro do consumo médio de oxigénio, com base no consumo do ano anterior. Nas instituições novas, é dimensionado a partir do consumo de prestadores de cuidados de saúde existentes de dimensão semelhante. O armazenamento de reserva deve corresponder a pelo menos 48 horas de consumo médio e deve arrancar de imediato se o abastecimento principal falhar.
A reserva é constituída por recipientes sob pressão, como garrafas, termos ou reservatórios criogénicos, cheios de oxigénio do processo de peneiro molecular ou da liquefação do ar. O abastecimento principal e a reserva não podem alimentar a mesma rede ao mesmo tempo. O sistema deve ter um sistema de dupla regulação de pressão que dê 50 psig nominais estáveis, com válvulas de alívio concebidas para abrir a 75 psig.
O artigo exige dois analisadores, uma lista de alarmes, documentos do fabricante e um local definido para a tomada de ar.
Um sistema de controlo deve ter um analisador de oxigénio que regista a concentração de forma contínua e não editável, com compensação de temperatura e de pressão barométrica para dar uma exatidão de ±0,1% do valor medido. Um segundo analisador, independente, faz o mesmo para o oxigénio final e, quando deteta uma pureza inferior à especificação, corta automaticamente o fornecimento para que a reserva assuma. Os alarmes, visuais e sonoros, abrangem a passagem para a reserva, uma pressão da reserva inferior a 50% do normal, uma concentração de oxigénio inferior à especificação e a baixa pressão de 45 psig na rede de distribuição.
O fabricante deve indicar a capacidade nominal em litros por minuto em condições normais (0 °C, 101,3 kPa), as instruções de instalação, utilização e manutenção, a gama de pressão, temperatura e humidade do ar de admissão e a temperatura ambiente para que a central foi concebida. Deve também ter um certificado do seu próprio fornecedor de que o sistema funciona de forma contínua durante pelo menos 72 horas dentro das suas especificações de conceção, quando exigido.
A sala é de uso exclusivo, ventilada e mantida em condições de higiene. A tomada de ar é exterior, acima do nível do telhado, a pelo menos 3 metros de qualquer porta, janela, descarga de gás, outra tomada ou abertura do edifício, e a pelo menos 6 metros acima do solo. O gás residual sai para o exterior por um tubo de ventilação.
A norma torna a instituição responsável pelo seu abastecimento, e as compras públicas fazem-se no SECOP II.
O Artigo 79 diz que o controlo de qualidade dos gases produzidos numa IPS é feito na própria área de controlo de qualidade da IPS, quando não foi subcontratado. O Artigo 80 diz que os gases medicinais são medicamentos e fazem parte do programa de farmacovigilância da instituição. O Artigo 75 diz que, qualquer que seja a origem da reserva, a responsabilidade pela segurança do oxigénio medicinal recai sobre a instituição.
Nas compras públicas, o SECOP II é a plataforma transacional gerida pela Colombia Compra Eficiente (a Agência Nacional de Contratação Pública). A sua página descreve contas para entidades e para fornecedores, e uma vista pública para qualquer terceiro que queira acompanhar a contratação pública. O sítio do INVIMA tem secções para medicamentos e para dispositivos médicos. Esta página não expõe o registo de que uma central PSA precisa, e não o lemos no INVIMA.
O portal de concursos da Colômbia lista os processos em espanhol. Peça ao seu consultor que leia os documentos do concurso na íntegra.
Decorrem dos cinco pontos acima e aplicam-se a todos os fornecedores que comparar.
Pergunte à entidade adjudicante se o concurso segue a Resolução 4410 tal como está hoje e que farmacopeia e que grau de oxigénio nomeia. Pergunte que registo a central precisa e que organismo a verifica.
Peça o consumo de oxigénio do ano anterior em que o abastecimento principal é dimensionado e a reserva calculada em horas de consumo médio, com a sua comutação descrita.
Peça os dois analisadores, a lista de alarmes, a capacidade em condições normais, as gamas do ar de admissão e do ambiente e o certificado de funcionamento contínuo de 72 horas, quando o concurso o exigir.
Dê ao fabricante as condições reais do local: calor, humidade, poeira, altitude e alimentação elétrica, com o gerador, se existir, e peça na proposta pessoal formado e formação.
A Ultra Controlo é uma empresa portuguesa que concebe e fabrica sistemas de gases medicinais para hospitais.
As centrais ULTRAOX fornecem oxigénio a 93% ± 3%.
Esta página não diz se alguma central cumpre os requisitos colombianos. Cabe à entidade adjudicante e às autoridades de saúde confirmá-lo.
Consulte a página de respostas sobre gases medicinais para saber mais.
Sim. Tem um capítulo sobre a produção no local de oxigénio medicinal pelo processo de peneiro molecular, a começar no Artigo 75. O capítulo estabelece requisitos para o diretor técnico, o abastecimento principal e de reserva, a monitorização, os alarmes e a sala.
O Artigo 75 diz que as centrais geradoras devem ter um diretor técnico responsável que seja um profissional químico farmacêutico. O Artigo 78 acrescenta que, quando o oxigénio é produzido numa instituição prestadora de cuidados de saúde (IPS), a direção técnica pode ser exercida pelo químico farmacêutico responsável pelo serviço de farmácia da instituição.
O Artigo 75 diz que o armazenamento de reserva deve corresponder a pelo menos 48 horas de consumo médio e que a reserva deve arrancar automaticamente se o abastecimento principal falhar. A reserva é constituída por recipientes sob pressão, como garrafas, termos ou reservatórios criogénicos.
O Artigo 81 atribui a inspeção, a vigilância e o controlo ao INVIMA, o instituto nacional de vigilância de medicamentos e alimentos, e às entidades territoriais de saúde, dentro das suas competências. O Artigo 85 diz que os estabelecimentos que iniciam o fabrico de gases medicinais obtêm a certificação BPF junto do INVIMA.
No SECOP II, que a Colombia Compra Eficiente descreve como uma plataforma transacional para gerir online todos os processos de contratação, com contas para entidades e para fornecedores e uma vista pública para qualquer terceiro interessado.
As centrais de oxigénio ULTRAOX têm marcação CE como dispositivos médicos de Classe IIb, através do organismo notificado 1639 (SGS), com toda a central certificada como um único dispositivo médico, e são construídas segundo a EN ISO 7396-1. Para concursos, a Ultra Controlo disponibiliza os seus certificados, as declarações CE de conformidade e os dossiês técnicos.
O UltraCare é o programa de assistência técnica da Ultra Controlo para os seus sistemas de gases medicinais, disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano. Abrange a manutenção preventiva e a monitorização, a assistência corretiva, as peças de reserva originais e o aluguer de equipamento enquanto uma unidade está em manutenção.
A ULTRAOX foi concebida para um ciclo de vida mínimo de 150 000 horas, que a Ultra Controlo apresenta como um investimento para pelo menos 20 anos.
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