Este guia apresenta o que dizem dois processos de concurso hospitalares na plataforma da ARMP e o que verificar antes de pedir um orçamento.
O regulador dos contratos públicos, a ARMP, lista os avisos. As propostas são entregues através da COLEPS.
O sítio da ARMP, consultado a 19 de novembro de 2026, apresenta os avisos de contratação pública como uma listagem pesquisável. Pode ser filtrada por tipo de aviso, por período de publicação, por estado aberto ou encerrado e por dimensão do contrato: menos de 50 milhões de CFAF, de 50 a 500 milhões de CFAF e mais de 500 milhões de CFAF.
Os documentos dos concursos são descarregados em pridesoft.armp.cm, e o menu Platform do sítio liga à COLEPS em marchespublics.cm. A página da ARMP não diz se o uso da COLEPS é obrigatório. O processo de Iaundé descrito abaixo mostra propostas entregues nela.
Alguns avisos da listagem, entre eles comunicados, não mostravam no ecrã data nem hora-limite (o código da página tem aí 01-01-1970) e alguns não mostravam montante, por isso leia o próprio aviso. Este guia não abrange o registo de dispositivos médicos nos Camarões, porque não encontrámos um texto oficial para citar.
O processo do Hospital Geral de Douala diz que o hospital adquiriu uma unidade de produção de gases medicinais para reduzir a dependência das empresas produtoras de gás e para cobrir faltas de oxigénio em armazém. Acrescenta que a manutenção permanente por uma empresa qualificada é inevitável.
O mesmo processo, de novembro de 2024 para o exercício orçamental de 2025, põe a concurso 12 meses de manutenção e operação da unidade num único lote. Estava aberto a empresas de direito camaronês especializadas na manutenção de dispositivos médicos.
O aviso do Hospital Geral de Iaundé de 14 de abril de 2026 estava aberto a empresas estabelecidas nos Camarões ou no estrangeiro. Era aceitável uma garantia de proposta de uma instituição estrangeira, desde que nomeasse um correspondente local autorizado pelo ministro das Finanças.
O aviso de Iaundé listava 16 critérios eliminatórios. Um documento administrativo em falta tinha de ser entregue nas 48 horas seguintes à abertura, e cumprir menos de 70 por cento dos critérios essenciais excluía a proposta.
Ambos os documentos foram descarregados da plataforma da ARMP e lidos a 19 de novembro de 2026. Cada um é o concurso de um hospital, não uma regra nacional. O prazo de Iaundé já passou e o processo de Douala diz respeito ao exercício orçamental de 2025.
| Ponto | Hospital Geral de Douala | Hospital Geral de Iaundé |
|---|---|---|
| Data | Processo de novembro de 2024. O número e a data do aviso estão em branco no ficheiro publicado. | Aviso n.º 05/AONO/HGY/CIPM/26 de 14 de abril de 2026. As condições do mesmo processo indicam 10 de abril de 2026. |
| Assunto | Manutenção e operação da unidade de produção de oxigénio do hospital, durante 12 meses | Conjuntos de fluxómetro de parede e humidificador para a unidade de cuidados intensivos, não uma central de oxigénio |
| Procedimento | Concurso aberto nacional, procedimento de urgência, lote único, entrega fora de linha | Concurso aberto nacional, procedimento de urgência, lote único, entrega em linha na COLEPS |
| Financiamento | Orçamento de funcionamento do hospital, 2025 | Fundos próprios do hospital, 2026 |
| Quem podia concorrer | Empresas de direito camaronês especializadas na manutenção de dispositivos médicos | Empresas instaladas nos Camarões ou no estrangeiro com experiência neste tipo de fornecimento |
| Requisitos principais | Um contrato de representação com o fabricante da unidade, uma declaração de visita ao local e uma pontuação técnica de pelo menos 85 em 100 | Autorização do fabricante e certificado de conformidade, uma aprovação do Ministério da Saúde Pública e um certificado de boas práticas, e pelo menos 70 por cento dos critérios essenciais |
| Datas no ficheiro | Nenhuma, porque a data do aviso está em branco | Abertura a 12 de maio de 2026. O texto francês indica 14 de maio de 2026 como último dia para as propostas e o texto inglês indica 12 de maio de 2026. |
O prestador tinha de verificar diariamente que a unidade funciona e produz oxigénio medicinal sem interrupção, realizar a manutenção preventiva e as reparações e entregar uma ficha de intervenção por cada avaria. Um calendário de manutenção era devido nas três semanas seguintes à ordem de início, seguido de relatórios mensais e de um relatório anual de avarias com a causa, a solução, o tempo e o custo.
Exigiam-se três quadros: um técnico com pelo menos dois anos de experiência prática, um engenheiro supervisor com pelo menos dois anos e um chefe de missão com pelo menos três anos, incluindo missões específicas de manutenção de dispositivos médicos. As peças para a manutenção programada ou para a reparação eram fornecidas pelo prestador, enquanto as peças para as intervenções pedidas pelo hospital fora da manutenção preventiva eram por conta do hospital.
O processo descreve a unidade do hospital como uma central com compressor de parafuso, com garantia do peneiro molecular de dez anos e uma rampa de enchimento a 150 bar para garrafas de 5 a 50 litros, com uma capacidade indicada de 20 garrafas em 16 horas.
Curto e específico de um concurso nos Camarões. O método geral está nos guias ligados abaixo.
Verifique o tipo de aviso, a entidade adjudicante, a data-limite e se as propostas seguem pela COLEPS ou fora de linha. Quando uma listagem não mostra data-limite, ou mostra 01-01-1970, não se fie nela e abra o aviso.
O aviso de Iaundé de 2026 admitiu empresas estrangeiras, mas pediu ainda uma autorização do fabricante, uma garantia de proposta com recibo da CDEC e um certificado de domiciliação bancária. As condições do contrato nesse processo pedem também a uma empresa estrangeira sem residência local que mantenha um representante permanente nos Camarões enquanto o contrato durar.
Douala comprou a manutenção em separado, com um contrato de representação do fabricante.
Consulte a página de respostas sobre gases medicinais para saber mais.
O sítio da ARMP, consultado a 19 de novembro de 2026, lista avisos de contratação pública que podem ser filtrados por tipo, como concurso nacional, pedido de cotação, adenda e decisão de adjudicação. Os documentos dos concursos são descarregados em pridesoft.armp.cm, e o menu Platform do sítio liga à plataforma COLEPS em marchespublics.cm.
Depende do aviso. O aviso do Hospital Geral de Iaundé de 14 de abril de 2026 estava aberto a empresas estabelecidas nos Camarões ou no estrangeiro com experiência neste tipo de fornecimento. O processo do Hospital Geral de Douala de novembro de 2024, para a manutenção e operação da sua unidade de oxigénio, estava aberto apenas a empresas de direito camaronês.
Em linha, na plataforma COLEPS, em três ficheiros de 5 MB, 15 MB e 5 MB, apenas em PDF e JPEG. Tinha também de ser entregue, em envelope fechado, uma cópia de segurança numa chave USB ou num disco, e os originais da garantia de proposta eram entregues à comissão na abertura.
O seu processo de novembro de 2024 pedia um contrato de 12 meses com verificações diárias, manutenção preventiva, reparações e relatórios mensais. Os concorrentes precisavam de um contrato de representação com o fabricante da unidade e de uma pontuação técnica eliminatória de pelo menos 85 em 100.
As centrais de oxigénio ULTRAOX têm marcação CE como dispositivos médicos de Classe IIb, através do organismo notificado 1639 (SGS), com toda a central certificada como um único dispositivo médico, e são construídas segundo a EN ISO 7396-1. Para concursos, a Ultra Controlo disponibiliza os seus certificados, as declarações CE de conformidade e os dossiês técnicos.
O UltraCare é o programa de assistência técnica da Ultra Controlo para os seus sistemas de gases medicinais, disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano. Abrange a manutenção preventiva e a monitorização, a assistência corretiva, as peças de reserva originais e o aluguer de equipamento enquanto uma unidade está em manutenção.
A ULTRAOX foi concebida para um ciclo de vida mínimo de 150 000 horas, que a Ultra Controlo apresenta como um investimento para pelo menos 20 anos.
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